sexta-feira, 30 de setembro de 2011

México estuda a possibilidade de casamento renovável a cada dois anos

A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos. A proposta visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento. O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios. "Dois anos é um tempo mínimo que permite conhecer e avaliar como é a vida do casal. Se o contrato for renovado, significa que há um entendimento entre os parceiros, que as regras estão claras e que ambos têm certeza jurídica de seus direitos e deveres", disse a deputada Lizbeth Rosas Montero, que faz campanha pela proposta. O contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento. Dentre eles quanto cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo da pensão em caso de separação. Alguns deputados da Cidade do México já se pronunciaram contra o casamento "renovável", alegando que este contrato vai contra o conceito tradicional de casamento "para toda a vida". Organizações conservadoras, como a União Nacional de Pais de Família, também já se pronunciaram contra a proposta. "Inicialmente pensei que era uma piada de mau gosto", disse a diretora da organização, Consuelo Mendoza. "Este tipo de iniciativa cria uma cultura do descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais têm problemas, primeiro precisam procurar outras soluções." "Imagine o impacto emocional que teria para um filho. A angústia de pensar, a cada dois anos, se mamãe e papai vão renovar o contrato", acrescentou. Na Cidade do México cinco em cada dez casamentos terminam em divórcio. Desde que o chamado Divórcio Expresso entrou em vigor em 2008 na capital mexicana, uma medida que permite o fim do casamento em quatro semanas, ocorreram cerca de 60 mil divórcios na capital mexicana.

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