terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Parece mentira mas o Brasil possui 61 tributos diferentes

Imposto de Renda, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) são somente alguns dos tributos que os brasileiros pagam todos os anos. Apesar de serem os mais conhecidos, eles não representam nem 5% do total de tributos pagos anualmente no Brasil, que, segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, chega a 61. “Ao todo, são 61 (...). Os impostos embutidos nos preços de produtos e serviços são os que mais pesam no bolso do consumidor”, diz. Ainda de acordo com Olenike, nem todos os brasileiros pagam os 61 tributos anualmente, já que alguns são exclusivos de empresas e outros, de pessoa física. Além disso, diz ele, é preciso observar se o cidadão se encaixa no fato gerador do imposto. “Se a pessoa não tem carro, por exemplo, ela não precisará pagar o IPVA”. Dos 61 tributos existentes atualmente no Brasil, conforme levantamento do IBPT atualizado em maio do ano passado, 48 são de âmbito federal. Estão entre eles a contribuição sindical laboral, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o IR (Imposto de Renda) - de pessoa física ou jurídica -, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros. Os tributos estaduais são cinco: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), contribuição de melhoria e taxas do registro do comércio (Juntas Comerciais). No que diz respeito aos tributos municipais, o IBPT informa que estes somam um total de oito: contribuições de melhoria, IPTU, ISS (Imposto sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos), taxa de coleta de lixo, taxa de combate a incêndios, taxa de conservação e limpeza pública e taxa de emissão de documentos.

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