Torpedo passa a ser aceito como prova de adultério na França

Uma decisão da mais alta instância jurídica da França, a Corte de Cassações, determinou que os torpedos enviados por celular podem ser utilizados como provas de adultério num processo de divórcio. A decisão foi anunciada durante um processo em que a esposa quis provar o adultério de seu marido apresentando mensagens que estavam guardadas no celular profissional dele. A esposa declarou ter lido as mensagens ao encontrar o celular, que ele havia perdido. Instâncias inferiores não tinham aceitado essa prova, alegando que os torpedos estão subordinados à confidencialidade e ao segredo das correspondências e que a leitura de mensagens contra a vontade do destinatário representa uma violação da intimidade da pessoa. Mas a Corte de Cassações declarou que, como os torpedos foram obtidos “sem violência nem fraude”, eles podem ser utilizados como prova em um processo de divórcio. Em casos em que não há consentimento mútuo, a separação pode levar anos se um dos cônjuges não conseguir provar o mau comportamento ou maus-tratos do outro. Essa decisão pode acelerar esses processos na França. Se o juiz não achar que as provas são suficientes, o divórcio somente é declarado após dois anos de vidas separadas. Até 2004, a lei francesa determinava que os casais esperassem seis anos pela separação. Na França, um em cada três casais se divorcia (nas grandes cidades, a metade deles acaba se separando), o que mantém o país na média europeia. Em 2007, último dado disponível, 134 mil casais se divorciaram na França.