Alguém perguntou a população se ela concorda que as drogas sejam descriminalizadas?
O que impedia o aumento no consumo das drogas no Brasil? Algumas barreiras, dentre as quais a mais eficaz, a de que era considerado crime. Todo aquele que fosse flagrado portando qualquer quantidade de drogas estava infringindo a lei e a própria droga passava a ser a prova do crime. Era mais ou menos como a alusão que se faz a mulher que esta grávida. Não existe meio termo, ela com um dia ou 9 meses está grávida. E assim era quem portava droga, com um cigarro ou uma tonelada ele estava com a droga e, portanto infringindo a lei. Se ele fosse atacadista, varejista ou consumidor final, era apenas um questão de semântica. Não havia o que discutir, portador de drogas era um criminoso. Era, porque essa lei foi extinta e todo o usuário sob a alegação de que é ‘para consumo pessoal’ não pode mais ser indiciado. Pequenas quantias são permitidas e não é mais crime. Não importa se o sujeito tem 10 kg em casa e leva apenas um pouco para queimar ou vender. Se descriminalizar resolve o problema, então vamos adotar a mesma medida para seqüestros, assaltos, arrombamentos, e etc. Vamos admitir que o ‘seqüestro relâmpago’ é apenas para consumo pessoal, vamos considerar que quem rouba uma bicicleta ou uma moto, esta apenas cometendo um pequeno delito e um grande roubo é só quando alguém afana um trem ou ‘subtrai’ um navio. O que agrava a situação é que quem faz as leis não consulta a população, simplesmente as escreve e as empurra ‘garganta abaixo’. O usuário de drogas é apenas uma questão de tempo, mais ou menos dias, seja só pelo vício ou por suas inúmeras conseqüências acaba num hospital. E para quem sobra a conta? Até quando as pessoas de bem, que não tem nada a ver com drogas e seus efeitos, terão que bancar a insanidade dos usuários? Por que a saúde pública, leia-se nossas contribuições, tem que arcar com o prejuízo causado por desajustados? Por que as ‘autoridades’ antes de promulgarem as leis não perguntam à sociedade se ela concorda ou não? Onde é que esta a democracia de que tanto falam? Pelo que me consta a maior autoridade é a sociedade, é quem contribui, é quem paga impostos, é quem paga os salários nada modestos, dessas ditas “autoridades”. Sob as mais variadas críticas o governo de São Paulo, seguido pelo do Rio, Minas, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e etc. adotaram a lei antifumo. Já algumas cabeças ocas, ou cheias de fumaça, querem a liberação da maconha. A Argentina se espelhando no México anunciou que ‘liberou geral’, indo na contramão da Grã Bretanha que está até revogando a lei das ditas ‘drogas legais’. A própria Holanda que foi precursora no assunto vem revendo conceitos e adotando medidas mais enérgicas, diante dos problemas que tem enfrentado. E entre Argentina e México, prefiro ficar com a cultura inglesa, que além de ser mais antiga é mais honesta.
8 comentários:
O mundo esta passando por um inversão de valores, jamais vista. Quase 100% dos crimes estão ligados as drogas e os governantes acham que modificando as leis os crimes deixam de ser crimes. As vezes penso que o fim do mundo não esta muito longe.
Qual o problema do "auto-secuestro relampago"? que comparacoes absurdas! esse texto parece haver sido escrito por um crente, que só esta desesperado pra afastar o diabo sem questionar se ele existe.
ha tambem muita ignorancia e falta de experiencia mundana. me imagino que a pessoa que escreveu esse texto passa a maior parte da vida na frente de um computador queixando-se das mazelas otorgadas pelos seus proprios representantes.
O tema "droga" é serio demais pra se reduzir a comentarios tao sensacionalistas e emocionais. Apelar pra os custos que a droga representa pra saude publica como argumento a favor da criminalizacao é o mesmo que propor proibir a comida aos obesos, o vinho, a cerveja, e sexo (doenças sexualmente trsmissiveis, acidentes e violencia devido ao alcool, obesidade, problemas cardiacos e vasculares)... essas sao as fontes dos maiores custos provenientes da saude publica. nesse texto ha muita ignorancia, informacao ruim (diferente da maioria das materias do blog), assim como o meu comentario será inutil.
a ignorancia é previsivel.
Acho interessante como muitas pessoas se acham no direito de opinar sobre a legalizaçao da maconha (ou qualquer outra substancia ou conduta) sem sequer saber o que isso supoe em termos jurídicos. É tao disparatado quanto um palpite de um leigo em medicina sobre a cura do cancer.
Em resposta ao comentario anterior: sim, modificando as leis os crimes deixam de ser crimes. Cito como exemplo a despenalizaçao do adulterio. Caso nao fosse assim as leis nao poderiam ser atualizadas.
Por outra parte é compreensivel o debate social em torno a questao pq hoje em dia a lei é completamente incoerente. Por um lado é crime traficar mas nao é crime consumir. Ou seja, é proibido vender mas nao é proibido comprar. Isso acontece pq o consumo de drogas é extremamente extendido e por isso socialmente nao se ve tao mal que alguem compre drogas, mas sim que venda. Só que nenhum político hoje em dia teria coragem de aprovar uma regulaçao sobre o grande tabu que sao as drogas e por isso vao remendando a lei enquanto lucram com a currupçao que gera o tráfico ilegal.
Quanto a comparaçao com o roubo, vc só faz dar um motivo pelo qual os governantes nao te perguntam nada antes de mudar a lei: vc nao tem a menor ideia de Direito. O roubo e o consumo de drogas nao podem ser automaticamente equiparados pq no roubo uma pessoa infringe o direito de outra (propiedade privada). O mero consumo de drogas só causa danos a saúde do consumidor, o que corresponde a esfera pessoal de cada um. Caso contrario, seguindo a sua lógica poderiam aprovar uma lei que multasse/prendesse os obesos ou as pessoas que nao fizessem exercicios diarios acompanhados de uma dieta balanceada.
Se vc disser que as drogas alteram a percepçao da realidade e por isso podem perturbar a ordem pública, eu gostaria de ver vc defender o mesmo nivel de criminalizaçao em relaçao ao alcool.
Quanto aos gastos que o consumo de drogas causa a saúde publica: faz-me rir. A saúde pública brasileira está colapsada (por nao dizer que é inexistente) a mto tempo e por motivos diversos.
Adoraria ver comentarios que defendessem uma postura diferente ou até oposta a minha, mas favor usar argumentos um pouco mais rebuscados do que "cabeças ocas", por exemplo. E se nao for pedir mto seria interessante se fosse algo pelo menos aparentemente coerente.
Em resposta:
Primeiro: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença." (Constituição Brasileira, Art. 5 IX). Por tanto é um direito sim de qualquer cidadão se manifestar a respeito de qualquer assunto. Quanto a ele ter razão ou não, é outro assunto. Aliás Voltaire já dizia:” Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”
Segundo: A atualização das leis em países desenvolvidos passa por um referendo, como aconteceu a bem pouco tempo aqui com relação as armas.
Terceiro: A dimensão que o uso de drogas lícitas e ilícitas vem assumindo na sociedade é o motivo que levou o deputado Alceu Moreira a sugerir, através do Projeto de Lei 164/2009, a obrigatoriedade de inclusão de disciplina específica sobre educação e prevenção ao uso de drogas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio no Rio Grande do Sul.
Quarto: Dados da Central Única das Favelas no RS (CUFA/RS) e da Associação do Ministério Público (AMP/RS) mostram que o consumo anual de crack no Estado é de 24,5 toneladas, com um rendimento anual ao narcomercado de R$ 495 milhões. Com a descriminalização esses números vão diminuir?
Quinto: Quanto ao álcool, algumas coisas estão sendo feitas. Os bafômetros, o agravamento de penas por delitos de pessoas alcoolizadas e etc. Sem contar que não é por que estamos encontrando dificuldades para resolver um problema que vamos agregar outros.
Sexto: As drogas alteram o comportamento das pessoas sim, ao ponto de elas cometerem crimes até mesmo contra os próprios familiares. No entanto desconheço alguém que para conseguir dinheiro para consumir álcool tenha cometido um assassinato. E pelo amor de Deus, não estou defendendo o uso de álcool.
Sétimo: A saúde pública bem ou mal é o socorro de que dispomos. Isso não significa que devemos piorá-la em nome de desmandos de uma parcela da população.
Para concluir, não creio que seja a primeira pessoa a usar de paródia para dizer o que pensa. A expressão ‘cabeça oca’ é muito apropriada para definir pessoas que se deixam envolver por atitudes e comportamentos sem medir
as conseqüências que eles podem acarretar. A contundência de fazer alusão entre o uso drogas e demais crimes fica tão somente no plano de chamar a atenção. O drama de ver uma mãe acorrentar um filho(http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL85666-5598,00.html), ou até mesmo de outra que teve que mata-lo para não ser morta por ele, (http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/04/13/mae-mata-filho-usuario-de-drogas-durante-churrasco-em-familia-em-porto-alegre-755244973.asp) é que faz com sejamos radicalmente contra a descriminalização. Normalmente que defende algo é por que tem algum interesse pessoal, seja por usar, vender ou tirar algum tipo de proveito, como políticos que precisam de votos. E sobre o comentário do segundo anônimo apenas uma pergunta: "Come é que se pratica "AUTO-SEQUESTRO e ainda mais 'relâmpago'?
"A atualização das leis em países desenvolvidos passa por um referendo": Sim e se todas as leis passassem por referendo (o que seria o equivalente a democracia direta) o sistema legislativo seria absurdamente lento, contraditório e inviável. Por isso só as leis que afetam determinados direitos são votadas por referendo, tanto no Brasil como nos países mais desenvolvidos.
"Com a descriminalização esses números vão diminuir?": Nao necessariamente e não se trata disso. A legalização nao é o mesmo que uma recomendaçao. Se isso fosse assim se poderia afirmar, por exemplo, que os casais que se divorciam não fazem isso pq essa é uma forma de solucionar um casamento que não da certo, e sim pq legislaram sobre o divorcio.
A finalidade da lei nao é fazer as vezes de tutores dos cidadãos, e sim solucionar conflitos de forma pacífica. Atualmente existem uma serie relações sendo feitas a margem da lei e isso leva a que o Estado seja ausente em negocios que, como vc mesmo diz, tem "um rendimento anual (...) de R$ 495 milhões" (estimados). Com a legalizaçao se poderia, por exemplo, estabelecer as garantias pra que um menor de idade nao consuma (como acontece com o alcool) e arrecadar impostos especiais (como ja acontece com outras drogas nao-tabu) pra compensar os gastos que o consumo gera, etc.
Sua principal defesa pra criminalidade das drogas é o gasto que gera pra saúde pública, ignorando por completo de que ao invés disso o que se alcança é o gasto com a segurança pública, que é um dos principais problemas do Brasil. Além disso a situação atual tbm oferece um mercado incrivelmente lucrativo pra todas as autoridades públicas (não só os políticos) se corromperem, outro dos grandes problemas do Brasil.
Faltou vc responder sobre as conclusões que sua lógica leva como a multa a obesos e pessoas que não vivam de maneira saudável, a criminalização dos fumantes e alcoolotras, etc.
Resposta II:
Referendos são adotados para reformular leis e não para criá-las. Direitos são regalias ou prerrogativas delimitadas. As pessoas mais antigas costumam dizer que ‘o seu direito termina onde começa o meu’. O cigarro em São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul e etc. passou a ter um mecanismo legal de repúdio e delimitação de espaços.
A descriminalização não irá aumentar o consumo? Sim, irá aumentar e de forma significativa. A Holanda viveu esse drama e agora esta revendo conceitos. A Inglaterra até o final do ano irá coibir de forma enérgica o uso de drogas até então legais. As punições serão de 2 anos para usuários e 14 para tráfico.
De quem se cobraria estes impostos? O trafico seria legalizado? Com a legalização acabaria o mercado paralelo? Já perguntaram aos traficantes se eles aceitam? Estamos falando de algo análogo ao poder legal e em muitas instancias bastante superior.
Parte do estado legisla e não é tornando algo ilegal legal que vai se resolver um problema. O balizamento do estado sempre o tornou tutor de seus cidadãos. Aliás é dever constitucional do estado zelar, e isso o torna tutor, pelo bem estar, saúde, educação, segurança de seus cidadão.
Pesquisas mostram que o alcoolismo infantil e juvenil é cada vez maior, por quê? Pela legalidade, pela facilidade ao acesso. Um garoto entra num estabelecimento qualquer e compra sem ser interpelado. O mesmo entregador de pizza traz não só a bebida, com ‘algo mais’ que não é legal. Imagine ele tendo acesso às demais drogas. A incidência de crimes em todas as instancias geralmente esta vinculado as drogas. Não a venda, mas na maioria ao uso, ao consumo e seus efeitos.
O conjunto de fatores que envolve custos é bem mais abrangente do que apenas gastos com saúde pública. Me perdoe se não me fiz entender direito. O consumo das drogas vai muito além do que somente o aspecto financeiro. A desagregação familiar, a insegurança generalizada, o consumidor de drogas trilha um caminho normalmente sem volta. Ele passa a não ter mais parâmetros que vão desde o abandono a regras de boa convivência até matar se necessário for. O sujeito mata os pais, os amigos, filhos, e etc. em nome do seu ‘bem estar’.
Obesidade é uma doença. Pesquisas publicadas recentemente com 5 mil pares de gêmeos mostrou que a obesidade esta ligada a herança genética. Fumar maconha, cheirar cocaína e etc. não. São hábitos que geram dependência.
Quanto ao consumo de álcool é só ler a lei Lei nº 11.705 e quanto ao tabagismo é só viajar para São Paulo, Minas, Rio, Rio Grande do Sul e freqüentar os mais diversos ambientes. Aliás em Buenos Aires o técnico do Boca Juniors e seu auxiliar foram multados por fumar num estádio de futebol.
Toda a sua argumentação parte da premissa de que as drogas não devem ser consumidas e, já que isso é o certo, o governo (que cumpre com o “certo” e não com o previsto na lei) deve fazer tudo o que pode pra se assegurar disso. Por isso pra vc não caberia outra hipótese além da proibição. Essa conversa não tem como ir adiante pq vc não está disposto a revisar os seus conceitos. E me refiro a uma mera revisão e não necessariamente uma mudança, seja la no sentido que for. Seu único objetivo é convencer a si mesmo e quem sabe a quem tiver lendo tbm. É por isso que vc bate argumentos baseados em direito, conhecimento real sobre drogas e fatos com a sua fantasia do ideal, apelo emocional e especulações.
Resposta III:
Todo o seu raciocínio esta voltado para um único objetivo, que é o de tentar convencer que a descriminalização das drogas é uma medida salutar, que vai beneficiar a sociedade como um todo e também, ou ainda principalmente os usuários de drogas. Esses sim, saem beneficiados por que passam a consumir livremente. Se faz revisão de conceito, quando se tem um motivo mínimo para isso e não quando se tem uma posição definida. O que nos leva a ter essa convicção. A vida, os anos, as experiências, os contatos, as perdas, os traumas, os dramas familiares, sociais e por ai a fora. Ontem vi uma matéria sobre a ‘cracolândia’ em São Paulo, onde já estive em várias oportunidades. É um local que todos deveriam conhecer antes de pensar em defender as drogas (http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1115505-7823-CRACOLANDIA+AINDA+ESTA+LONGE+DO+FIM+EM+SAO+PAULO,00.html). Toda a maconha há muito tempo já vem ‘batisada’ com cracke. Ai vem àquela história de todos irão cultivar para o seu próprio consumo. Mas isso ira acabar com o tráfico? A resposta é não. Pode reduzir o preço dos softwers que a grande maioria irá continuar comprando Windows pirata. As principais lojas de eletroeletrônicos comercializam produtos de origem duvidosa. O mercado paralelo é uma praga eterna. O maior beneficiado com a descriminalização é o tráfico e o segundo é o usuário de drogas. Esse vínculo é indissolúvel. O usuário ainda é o maior culpado, pois sem ele o tráfico deixa existir, morre. O foco de toda e qualquer medida deve ser sempre o dependente da droga. Em determinadas fases de nossas vidas somos dados a pensar de forma preconceituosa. Passam os anos e a gente começa a formar conceitos. Acho que já cheguei nessa última etapa. De qualquer forma valeu pelo nível e pelo respeito da troca de pontos de vista. Só por favor não deixe de nos prestigiar com sua visita ao nosso modesto ‘bloguito’.
Postar um comentário