sexta-feira, 19 de junho de 2009

Americana é condenada a multa milionária por pirataria

Uma mulher foi condenada a pagar US$ 1,9 milhão (cerca de R$ 3,7 milhões) no único caso de compartilhamento ilegal de arquivos na internet e ir a julgamento nos Estados Unidos. Um júri no Estado americano de Minnesota decidiu que Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos e mãe de quatro filhos, violou os direitos autorais de músicas e deve pagar por danos à indústria fonográfica. Thomas-Rasset foi acusada de ter compartilhado ilegalmente 24 músicas de artistas como Green Day e Sheryl Crow. Ao sair do tribunal, Thomas-Rasset disse imprensa que os danos pelos quais foi condenada são "ridículos". Esta foi a segunda vez que a ré foi levada a um tribunal por gravadoras. O primeiro julgamento acabou sem um veredicto. Uma porta-voz da Associação da Indústria Fonográfica da América, Cara Duckworth, disse que as gravadoras estavam dispostas a fazer um acordo por um valor bem menor. "Desde o primeiro dia, estávamos dispostos a fazer um acordo nesse caso, e continuamos dispostos", disse a porta-voz. A maioria dos réus nesse tipo de caso conseguiu acordos no valor médio de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 4,8 mil). A defesa de Thomas-Rasset não revelou se pretende apelar da decisão. O caso foi o único, entre mais de 30 mil processos similares, a chegar aos tribunais nos Estados Unidos. A indústria fonográfica acusa Thomas-Rasset de ter colocado mais de 1,7 mil músicas no site de compartilhamento de arquivos Kazaa, antes de o serviço ser legalizado. No tribunal, ela se descreveu como "uma grande fã de música". Os advogados de defesa argumentaram que as gravadoras não tinham como comprovar que ela era a pessoa que estava compartilhando as músicas, sugerindo que isso pudesse ter sido feito por seus filhos ou seu ex-marido. As gravadoras, entre elas Sony, BMI, Universal e Warner Music, dizem que estão se concentrando em trabalhar ao lado de provedores de serviços na internet para endurecer as punições aos condenados por compartilhamento ilegal de arquivos. A pirataria na internet é apontada como uma das causas do declínio nas vendas da indústria fonográfica nos últimos anos. Thomas-Rasset disse que não tem como pagar a multa. "Sou uma mãe, tenho recursos limitados, então não vou me preocupar com isso agora", afirmou.

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