Data deste post: 17.09.2008
O fisco sueco identificou o crescimento de um novo universo de contribuintes: o das prostitutas que querem pagar impostas no país onde a carga tributária está entre as mais altas do mundo. Segundo o jornal sueco Göteborgs-Posten, a tendência vem sendo registrada nos últimos três anos pelo Skatteverket, a entidade fiscal sueca. A razão apontada para a nova leva de declarações de renda é que mais prostitutas estão decidindo regularizar sua situação fiscal a fim de poder se beneficiar do generoso sistema de previdência social sueco. "Este ano, já conversei com diversas mulheres pedindo conselhos sobre como preencher a declaração de renda", disse ao jornal Pia Blank Thörnroos, consultora da sede do Skatteverket na capital sueca. A consultora orienta as prostitutas a manterem um registro contábil de suas atividades. "É preciso inclusive emitir recibos. Mas o nome dos clientes não precisa constar nos documentos", explica ela, lembrando que o mesmo se aplica à homens que vendem sexo. Os rendimentos declarados são taxados como atividades comerciais e dão direito a auxílio-maternidade, compensações por motivo de doença e aposentadoria. A legislação sueca considera legal a atividade das prostitutas. Aprovada em 1999, a lei determina que é perfeitamente legal vender sexo - mas não pagar por sexo. A explicação é que, aos olhos da lei sueca, as prostitutas são consideradas como vítimas do comércio do sexo. Assim, homens que pagam por sexo com uma prostituta - e também cafetões e donos de bordéis - estão sujeitos a multas ou a penas de até seis meses de prisão, além da humilhação decorrente da exposição pública. Por outro lado, a lei não prevê nenhuma penalização para as prostitutas. Desde 1982, a prostituição é considerada uma atividade comercial na Suécia, e, portanto, sujeita a taxação pelo fisco. Esta é a primeira vez, no entanto, que o fisco sueco detecta um interesse crescente das prostitutas em normalizar sua vida fiscal.
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