Comissão do Senado aprova desligamento de aparelhos para doentes terminais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que permite a prática da ortotanásia, que é a retirada de equipamentos ou medicações que prolongam a vida de doentes terminais que não teriam mais chance de sobrevivência. Como tem caráter terminativo, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação no plenário do Senado. Pelo texto aprovado, a ortotanásia será permitida quando a situação de morte iminente e inevitável for atestada por dois médicos. É necessário ainda o consentimento do paciente, do cônjuge ou de algum parente direto. A proposta entraria em vigor 180 dias após ser sancionada pelo presidente da República.