domingo, 23 de dezembro de 2012

Cidade dos EUA cobra custos judiciais de ex-detentos

Quando um crime é cometido, costuma-se dizer que o criminoso tem uma dívida com para com a sociedade a ser paga através de serviço comunitário, multas ou privação de liberdade. Mas na cidade americana da Filadélfia detentos têm deixado a prisão ainda devendo grandes somas aos tribunais que determinaram seu encarceramento. Em muitos estados dos EUA, ex-detentos são obrigados a pagar taxas após deixar a cadeia por exemplo, US$ 50 para transporte policial, US$ 35 para um fundo de vítimas ou US$ 100 em taxas administrativas. A Filadélfia, porém, vai além: cobra de pessoas que perderam audiências judiciais antes de serem detidas, em somas que podem alcançar dezenas de milhares de dólares. As taxas são parte de uma ampla reforma judiciária municipal, promovida pela juíza Pamela Dembe. "Não é algo aleatório", diz ela. "A ideia é coletar dinheiro de pessoas que custaram dinheiro aos contribuintes. 

300 mil endividados 
"Rufus Taylor cresceu no norte da Filadélfia nos anos 1990 e diz que entrou no mundo do crime por causa da "adrenalina". Foi preso por roubo de carros e por auxiliar um assalto a mão armada. Passou 14 anos entrando e saindo da prisão. Conseguiu a liberdade em 2008. Mas só em 2011 ele descobriu que tinha uma dívida judicial de US$ 41,9 mil. Quinta maior cidade dos EUA, a Filadélfia conviveu com uma onda de criminalidade nos anos 1960 e 1970 que, por sua vez, levou à criação de leis anticrime mais duras. Mas relatórios de anos recentes apontaram que a cidade tinha uma alta taxa de crimes violentos e baixos índices de condenação. Agora, há cerca de 300 mil endividados na cidade, entre detentos e ex-detentos. Para a juíza Dembe, portanto, todos estão em descumprimento com a lei. Agora, há cerca de 300 mil endividados na cidade, entre detentos e ex-detentos. Para a juíza Dembe, portanto, todos estão em descumprimento com a lei. Mas advogados que auxiliam os devedores dizem que estes devedores são alguns dos cidadãos mais pobres e vulneráveis da cidade e não podem arcar com mais um fardo. Taylor, por sua vez, diz que abandonou o mundo do crime. Cuida de cinco crianças, entre seus filhos e os de sua noiva. A dívida judicial, diz ele, o impede de obter financiamentos para moradia e carro. Sua advogada, Dietrich, contestou a multa e conseguiu que ela fosse reduzida de US$ 41,9 mil para US$ 4 mil e ainda tenta anular o pagamento na Justiça. A decisão final deve ocorrer apenas no ano que vem.

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