sexta-feira, 14 de maio de 2010

Juiz que indiciou Pinochet é suspenso na Espanha

O juiz espanhol Baltazar Garzón foi suspenso nesta sexta-feira pelo Conselho Geral do Judiciário da Espanha por suposto abuso de poder. Ele é acusado de abrir ilegalmente um inquérito, em 2008, para investigar crimes cometidos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a ditadura do general Francisco Franco (1939-1975). Garzón se tornou mundialmente conhecido em 1998 ao pedir a extradição para a Espanha do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, o que levou à prisão de Pinochet durante uma visita a Londres. A decisão de suspender Garzón foi tomada por unanimidade pelo conselho. Ele agora deverá ir a julgamento pelo suposto abuso de poder. O juiz foi forçado a abandonar as investigações sobre os crimes cometidos durante a Guerra Civil e os primeiros anos do regime de Franco. Esses crimes são cobertos, desde 1977, por uma lei de anistia na Espanha. Em fevereiro, a Suprema Corte da Espanha decidiu que Garzón ignorou a anistia ao lançar suas investigações. Garzón, de 54 anos, que é altamente popular entre a esquerda espanhola e entre os defensores internacionais dos direitos humanos, entrou com um recurso contra a decisão, dizendo que seu inquérito é legítimo. Mas alguns membros da direita espanhola acusam Garzón de abrir investigações por motivações políticas. Dezenas de milhares de pessoas desapareceram durante a Guerra Civil espanhola e o posterior regime de Franco. No início da semana, Garzón teria pedido uma licença do trabalho na Justiça espanhola para trabalhar para o Tribunal Penal Internacional (TPI). Fontes judiciais na Corte Nacional Espanhola dizem que Garzón pretende trabalhar por sete meses como consultor do TPI.

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