domingo, 28 de dezembro de 2008

Cigarro: 'Comércio ilegal explode no Brasil'

O Brasil é um dos principais participantes do mercado internacional de tabaco. Sendo o maior exportador e quarto produtor mundial da matéria-prima, é também um dos países em que mais se contrabandeia cigarros em todo o mundo. O comércio ilegal deste produto no Brasil representa mais de um terço do mercado formal e é considerado um problema crônico, tanto do ponto de vista econômico, quanto do social e de saúde pública. De acordo com o Grupo de Combate ao Contrabando de Cigarros e com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), são consumidos por ano quase 150 bilhões de unidades de cigarros no país. Desse volume, cerca de 50 bilhões são oriundos de contrabando. O governo deixa de arrecadar R$ 1,4 bilhão em tributos aos cofres públicos. O mercado paralelo de cigarros movimenta R$ 2 bilhões somente no Brasil. No mundo, segundo estimativas, o comércio ilícito de tabaco impõe aos governos uma perda de arrecadação da ordem de US$ 50 bilhões. De acordo com informações do Centro de Integridade Pública, entidade civil com base nos Estados Unidos e que promove consultas nesta área, os cigarros contrabandeados representam 11% da venda mundial desse produto – equivalente por ano a 600 bilhões de unidades de cigarros. A ilegalidade tem efeitos perversos nas duas pontas, que se retroalimentam. Do lado da sonegação fiscal, o contrabando faz com que os cigarros não recolham tributos que, não sendo convertidos em recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), deixam de incrementar o tratamento de centenas de milhares de pacientes do país. Ao mesmo tempo, na outra extremidade, o cigarro contrabandeado é comercializado nas áreas mais carentes do Brasil, onde a fiscalização é menor, e chega às mãos de jovens, adolescentes e novos fumantes a preços atraentes e sem qualquer controle. De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), os cigarros ilegais, ao serem comercializados a preços menores do que os praticados no mercado, obrigam os fabricantes de cigarros a reduzirem seus preços para não perderem consumidores. É por essa razão que o preço baixo do cigarro facilita o acesso de jovens e pessoas de baixa renda, causando aumento no consumo e, por conseqüência, nas estatísticas de adoecimento e morte relacionadas às doenças provocadas pelo fumo. Um cigarro no mercado formal custa de R$ 1,80 a R$ 2,25, enquanto que, no informal, o preço varia R$ 0,80 a R$ 1,20.

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