segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Neozelandeses rejeitam em referendo lei contra a palmada em crianças

Resultados preliminares de um referendo que terminou nesta sexta-feira na Nova Zelândia apontam que a maioria dos quer que os pais possam voltar a dar legalmente palmadas em seus filhos, dois anos depois de uma lei ter proibido este tipo de medida disciplinar. Introduzida em 2007 para tentar diminuir a alta taxa de agressões a crianças, a chamada ‘‘lei antipalmada’’ dividiu opiniões no país, o que levou à realização do referendo. A consulta popular, realizada pelo correio, teve início no dia 31 de julho e fazia aos eleitores a seguinte pergunta: “A palmada (nos filhos) como parte de uma punição apropriada por parte dos pais deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?”. De acordo com as autoridades do país, 87,6% eleitores votaram no ‘não’, pela extinção da lei, e apenas 11,81% deles votaram no ‘sim’, pela manutenção da legislação que proíbe punições físicas. Cerca de 54% dos eleitores do país participaram da votação. Apesar de a maioria dos eleitores ter se posicionado contra a lei, o resultado do referendo não precisa ser adotado pelo governo e o primeiro-ministro, John Key, já afirmou que não modificará a legislação atual. Opositores da lei, no entanto, afirmam que ela faz com que ‘bons pais’, que dão apenas algumas palmadas, sejam punidos e processados. Por meio de um abaixo-assinado, eles ganharam o direito de convocar o referendo. Foram eles também quem elaboraram a pergunta feita aos eleitores, que para muitos críticos, incluindo o premiê, era ambígua. O primeiro-ministro, que preferiu não participar da votação, afirmou que, apesar de não prever modificações na lei, ele apresentará ao seu gabinete, medidas para evitar que pais sejam punidos injustamente. O referendo, que custou US$ 6,1 milhões aos cofres públicos neozelandeses, também foi classificado por muitos como um desperdício de tempo e dinheiro. O primeiro país a proibir as palmadas em crianças foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia, em 1983, e a Noruega, em 1987.
PAÍSES ONDE A PALMADA É PROIBIDA:
Alemanha , Áustria, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Letônia, Moldávia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Romênia, Suécia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

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